Soluções Estratégicas em Inteligência e Conformidade Fiscal

Soluções Estratégicas e Inteligência Fiscal

Engenharia jurídica aplicada à conformidade digital, recuperação de ativos e defesa contenciosa de alta complexidade.

Auditoria Digital

• Cruzamento de Malha Digital: Realizamos a mesma conferência eletrônica feita pelos órgãos fiscalizadores (SPED, EFD, Reinf e notas fiscais) para detectar inconsistências que geram multas automáticas.

• Saneamento de Cadastro (NCM/Alíquotas): Revisão técnica da classificação fiscal de cada item do seu estoque. O erro no cadastro é o principal motivo de pagamento de imposto a maior ou autuações por classificação indevida.

• Auditoria de Créditos Acumulados: Varredura dos últimos 60 meses para identificar créditos de PIS, COFINS e ICMS que não foram aproveitados pela contabilidade tradicional, transformando impostos em fluxo de caixa.

• Raio-X de Obrigações Acessórias: Auditoria profunda na entrega de arquivos digitais para garantir que a informação prestada ao governo seja exatamente o que a lei exige, eliminando o risco de notificações por omissão.

• Prevenção contra a Malha Fina do ISS: Auditoria específica para empresas de serviços em Juiz de Fora, verificando o correto recolhimento e a retenção na fonte, evitando a bitributação ou cobranças retroativas da prefeitura.

• Monitoramento de Riscos em Tempo Real: Implementação de rotinas de revisão periódica para que sua empresa se mantenha em conformidade, mesmo com as constantes mudanças na legislação tributária brasileira.

• Defesa Preventiva em Fiscalizações: Preparação jurídica e técnica para responder a intimações e termos de início de fiscalização, limitando o acesso do fiscal apenas ao que é legalmente exigido e protegendo o sigilo do negócio.

Classificação Fiscal

• Saneamento de Cadastro de Produtos: Revisão técnica completa da árvore de produtos da empresa. Identificamos e corrigimos NCMs genéricas ou equivocadas que distorcem o cálculo do IPI, PIS, COFINS e ICMS.

• Identificação de Alíquotas Reduzidas: Muitas mercadorias possuem benefícios fiscais, alíquota zero ou suspensões que só são aplicadas se a classificação fiscal estiver correta. Encontramos essas oportunidades de economia real.

• Gestão de Mercadorias Monofásicas: Auditoria específica para identificar produtos com tributação concentrada na indústria/importador (como autopeças, bebidas e cosméticos), garantindo que o revendedor não pague o PIS e a COFINS novamente.

• Prevenção de Multas Aduaneiras e Fiscais: Evite a aplicação de multas que podem chegar a 1% do valor da operação por classificação incorreta em notas fiscais ou processos de importação/exportação.

• Pareceres de Enquadramento Técnico: Elaboração de fundamentação jurídica e técnica para sustentar a escolha de uma NCM em caso de dúvidas ou divergências com o Fisco, trazendo segurança para a operação.

• Atualização em Tempo Real: Monitoramento constante das alterações na TIPI (Tabela de IPI) e nas resoluções do Gecex, garantindo que seu sistema de faturamento nunca esteja desatualizado frente à legislação.

• Análise de Ex-Tarifário: Verificação da possibilidade de redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital ou de informática que não possuem produção nacional equivalente.

Planejamento

• Revisão de Enquadramento: Análise técnica entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Muitas empresas permanecem no Simples por "medo" do Lucro Real, mesmo quando este último seria muito mais econômico devido ao aproveitamento de créditos.

• Planejamento Operacional: Análise da cadeia logística e comercial para reduzir o impacto do ICMS (DIFAL e Substituição Tributária) e de tributos sobre o faturamento (PIS/COFINS).

• Estruturação Societária e Sucessória: Uso de Holdings e outras figuras jurídicas para proteger o patrimônio e reduzir a carga tributária sobre dividendos e herança (ITCMD).

• Incentivos Fiscais: Identificação de benefícios setoriais, regionais (como os específicos de Minas Gerais) ou de inovação (Lei do Bem).

• Diagnóstico Fiscal: Raio-X dos últimos 5 anos da empresa.

• Mapeamento de Riscos: Identificação de passivos ocultos.

• Simulação de Cenários: Comparativo real de "Quanto você paga hoje" vs. "Quanto passará a pagar".

• Implementação: Acompanhamento jurídico na transição das novas práticas.

• Monitoramento: Revisão periódica conforme as mudanças na legislação.

Defesa

• Impugnação de Autos de Infração: Defesa técnica contra cobranças indevidas de tributos federais (Receita Federal), estaduais (SEFAZ) ou municipais.

• Recursos ao CARF e Conselhos Estaduais/Municipais: Atuação perante órgãos colegiados, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o Conselho de Contribuintes de MG.

• Pedidos de Restituição e Compensação (PER/DCOMP): Gestão técnica de créditos para garantir que o aproveitamento seja homologado sem glosas do Fisco.

• Consultas Formais à Administração Tributária: Obtenção de interpretação oficial do Fisco sobre temas ambíguos, garantindo segurança jurídica para a operação do cliente.

• Regimes Especiais de Tributação: Elaboração e acompanhamento de pleitos para concessão de benefícios ou regimes diferenciados.

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